Termos e Condições
Última revisão: 16/10/2026
Estes Termos e Condições regulam o uso do site Portelier e as compras realizadas por meio dele. Ao utilizar o site, publicar comentários ou avaliações, ou realizar uma compra, você concorda com estas regras.
1. Responsável pelo site
Durante o período provisório de operação sem CNPJ, a loja é administrada por:
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Responsável: Gustavo de Souza Vieira
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CPF: 070536112-80
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Localização: Campo Largo, Paraná, Brasil
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E-mail: portelierstore@gmail.com
Após a abertura do CNPJ, estes dados serão atualizados para refletir a pessoa jurídica responsável pela operação.
2. Produtos e preços
A Portelier comercializa roupas e acessórios femininos.
Os preços são apresentados em reais brasileiros (R$) e incluem os impostos aplicáveis. A disponibilidade, o preço e as características dos produtos são informados no momento da compra.
O pedido depende da confirmação do pagamento e da disponibilidade do produto.
3. Entregas
A Portelier realiza entregas em todo o Brasil.
O prazo e o valor do frete serão apresentados durante a finalização da compra. O prazo pode variar conforme o endereço, a modalidade de envio, a disponibilidade do produto e fatores relacionados ao transporte.
Após o envio, as informações de rastreamento disponíveis serão encaminhadas ao cliente.
4. Trocas e devoluções
Nas compras realizadas pela internet, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.
Para solicitar a devolução, a peça deverá estar em excelente estado, sem sinais de uso, manchas, odores ou alterações decorrentes do uso.
O frete da devolução será pago pelo fornecedor, conforme as orientações enviadas pela Portelier.
Produtos danificados por uso inadequado ou manuseio incorreto poderão não ser aceitos. Essa regra não limita os direitos legais do consumidor em relação a defeitos ou vícios do produto.
Para solicitar uma devolução ou troca, envie um e-mail para portelierstore@gmail.com, informando seu nome, número do pedido e motivo da solicitação.
A política complementar está disponível em:
5. Uso do site
O site deve ser utilizado de forma legal, respeitosa e compatível com sua finalidade.
Não é permitido:
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praticar atividades ilegais;
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tentar acessar áreas sem autorização;
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interferir no funcionamento do site;
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copiar ou redistribuir conteúdos sem autorização;
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publicar comentários ou avaliações falsos, ofensivos ou ilegais;
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utilizar a identidade da Portelier de forma indevida.
6. Comentários e avaliações
A Portelier permite a publicação de comentários e avaliações de clientes quando esse recurso estiver disponível.
O usuário é responsável pelo conteúdo publicado e deve garantir que ele não viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
Não há moderação ativa antes da publicação. A Portelier poderá remover conteúdos ilegais, falsos, ofensivos, abusivos ou incompatíveis com estes Termos.
7. Conteúdo de moda
O blog da Portelier publica recomendações, tendências e inspirações relacionadas à moda.
Esse conteúdo é informativo, não é produzido por uma profissional de moda e não constitui consultoria individualizada. As recomendações podem não ser adequadas para todas as pessoas e devem ser adaptadas ao estilo e às preferências de cada cliente.
8. Conteúdo da Portelier
Textos, imagens, fotografias, logotipos, identidade visual e demais materiais publicados no site pertencem à Portelier ou são utilizados com autorização.
É permitido consultar o conteúdo para uso pessoal. A reprodução, cópia, adaptação ou distribuição sem autorização não é permitida.
9. Disponibilidade e alterações
A Portelier poderá alterar produtos, preços, conteúdos, páginas e funcionalidades do site.
Essas alterações não retiram direitos relacionados a pedidos já confirmados nem limitam os direitos obrigatórios do consumidor.
10. Responsabilidade
A Portelier não se responsabiliza por problemas causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente, uso inadequado do site, falhas de terceiros ou eventos fora de seu controle.
Nenhuma disposição destes Termos elimina ou restringe direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação da Portelier ou na legislação.
A versão vigente estará disponível nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada quando necessário.
12. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
O cliente pode buscar atendimento diretamente com a Portelier e utilizar os órgãos de defesa do consumidor e demais meios previstos na legislação aplicável.
13. Privacidade
14. Contato
Para dúvidas sobre produtos, pedidos, entregas, trocas, devoluções, comentários ou avaliações:
E-mail: portelierstore@gmail.com
Métodos de pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão exibidas durante a finalização da compra. A aprovação do pedido depende da confirmação do pagamento pelo meio escolhido.